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As partes estão cientes dos termos de garantia, o qual consta na Cláusula Quarta neste contrato.
Caberá à CONTRATANTE responsabilizar-se por problemas decorrentes de outros programas ou sistemas que não trabalhem integrados ao programa.
Eventuais vazamentos ou raptos de dados causados por softwares ilegais (“piratas”) que estejam instalados na(s) máquina(s) do CONTRATANTE, deverão ser apuradas as responsabilidades de ambas as partes deste contrato e aplicadas as devidas sanções.
Além de outras obrigações expressamente previstas neste instrumento, obriga-se a DISCOVERY DADOS a:
Além de outras obrigações expressamente previstas neste instrumento, obriga-se a CONTRATANTE a:
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Disponibilizar USUARIO e SENHA de acesso, somente para pessoas autorizadas, ciente de que através destes acessos, serão controladas as quantidades de consultas, para efeito de faturamento.
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Todas as informações que forem divulgadas de uma Parte a outra serão consideradas como INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS independentemente de estarem classificadas como INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS ou não.
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A CONTRATANTE garante que protegerá por todos os meios as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS, comprometendo-se a protegê-las da mesma forma e no mesmo grau que protege suas próprias INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS.
5.4 Mediante solicitação, a qualquer tempo, da Parte CONTRATANTE, ou ao término das tratativas ou negociações entre as Partes, o que ocorrer primeiro, as Partes obrigam-se a, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver, ou, a exclusivo critério da Parte DIVULGADORA, destruir todos e quaisquer documentos que contenham INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS da outra Parte, não podendo, de forma alguma, reter quaisquer cópias sem autorização expressa da outra Parte.
5.5 Sem prejuízo das obrigações contidas nesta cláusula, as Partes concordam e ajustam que:
Não serão consideradas INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS para os fins e efeitos deste Contrato, as informações que:
Todos os avisos, comunicações e solicitações que tiverem de ser feitos por uma parte à outra, devem ser dirigidos por escrito à parte interessada.
A tolerância de qualquer das partes em relação ao inadimplemento de qualquer das cláusulas ou condições aqui pactuadas, não importará em novação.
Nenhuma das partes poderá ceder a terceiros os direitos e obrigações decorrentes deste contrato, sem a prévia e expressa anuência escrita da outra parte. Da mesma forma, o presente contrato obriga não só as partes, como também seus eventuais herdeiros e sucessores a qualquer título.
Na hipótese de, a qualquer momento, qualquer previsão deste termo se torne inválida, ilegal ou inaplicável, todas as demais cláusulas e condições deste contrato não serão prejudicadas, permanecendo em pleno vigor, devendo, portanto, serem efetivamente cumpridas.
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